Escola de Artes continua sem certificação

A Escola de Artes é frequentada por mais de duzentos alunos

A Escolas de Artes de Penacova foi criada em 2014 e veio, sem dúvida, abrir as portas do ensino artístico aos jovens do concelho. Atualmente aprendem música (cordas, sopro, teclas, percussão, entre outros), teatro e ballet mais de duzentos alunos.

Mas passados três anos, continua sem certificação, ou seja, não é uma escola autónoma, reconhecida como tal pelo ministério da educação e financeiramente depende, em exclusivo, do orçamento do município. No presente ano letivo (2016/2017) a fatia do orçamento camarário encaminhada para a escola, através de um protocolo de gestão estabelecido com a filarmónica de Lorvão, foi de 250.000 euros.

Contactado pela Livraria do Mondego, Paulo Almeida, diretor pedagógico esclareceu que a certificação ainda não aconteceu porque o edifício onde funciona a escola, o centro cultural, não está conforme as normas. "Há uma saída, uma porta do auditório que não reúne as condições para ser saída de emergência e, como tal, a Proteção Civil não aprova as instalações enquanto não forem feitas estas correções."

Na sessão de câmara de 17 de fevereiro, o presidente da autarquia, Humberto Oliveira confirmou a existência do problema "está em causa, neste caso concreto, a questão da porta de saída de emergência do auditório, que neste momento dá para um precipício, ou seja, não tem continuidade. Para esse efeito já foi elaborado o projeto de arquitetura e o de especialidade. Trata-se de uma questão que deveria ter sido resolvida aquando da construção do Centro Cultural, eventualmente terá a ver com um problema de topografia. Seria expectável que aquela porta estivesse ao nível do solo e isso não aconteceu."

Apesar deste problema, Paulo Almeida desdramatiza e diz que a escola está a funcionar com uma componente pedagógica aprovada pelo ministério da educação e com professores devidamente habilitados e, na grande maioria, oriundos do Conservatório de Música de Coimbra. O diretor pedagógico espera que o município faça as intervenções necessárias no centro cultural para poder avançar com a certificação.

Na reunião do executivo camarário de 17 de fevereiro que contou com a presença de Paulo Almeida, este afirmou que "a autorização provisória poderá ter continuidade por mais dois anos, no entanto, não é conveniente para a escola, pois limita a emissão do certificado em como o aluno concluiu um grau (9º ano)."

A oposição não ficou indiferente à atual situação da Escola de Artes. O PSD, através do vereador Pedro Barbosa mostrou-se preocupado com a sustentação financeira do projeto - "trata-se de um valor considerável, que pesa no orçamento da câmara, como é reconhecido por todos, e portanto espero que o processo de acreditação se faça o mais rápido possível, para que parte deste financiamento seja feito por entidades oficiais, nomeadamente o ministério da educação", referiu o social-democrata na reunião camarária de 17 de fevereiro.

A 23 de março, a Comissão Concelhia do PCP também tomou uma posição pública, sugerindo "uma solução concertada entre o ministério da educação e o município, facilitando uma parceria com o Agrupamento de Escolas de Penacova para o ensino articulado da música" ou uma "agregação ao Conservatório de Música de Coimbra, como um pólo descentralizado, como já acontece há anos com o concelho da Sertã, como Arganil acabou de conseguir a sua aprovação e como outros concelhos da região estão a tentar." O PCP acrescenta que "essa agregação poderia permitir a certificação imediata do ensino aqui ministrado e a transferência dos custos com vencimentos para o ministério da educação e uma poupança de centenas de milhar de euros/ano para a câmara, que tanta falta fazem para obras no concelho."