Apostar no reordenamento e fazer cumprir a lei

Eucaliptos invadem estrada infringindo a lei

A imagem que ilustra este texto é elucidativa. Tirei-a numa estrada do nosso concelho, mas poderia ser de outro canto qualquer deste país. Os eucaliptos quase que invadem a via. A legislação prevê uma área, livre de árvores, de dez metros, para cada berma, se for uma estrada e cinquenta metros se for uma habitação. A lei não é cumprida na maior parte dos casos! De acordo com dados da GNR, publicados recentemente no jornal Diário de Notícias, no ano passado apenas foram levantados 25 autos por incumprimento da limpeza junto às estradas e 1174 junto a habitações. As multas podem ir dos 140 aos 800 euros, caso o responsável seja um privado, e entre 800 a 600 mil euros, caso seja uma empresa. Segundo fonte oficial da GNR, citada pelo DN, "nos casos de incumprimento quanto à gestão dos combustíveis, a GNR promove o envio da informação de incumprimento às câmaras municipais às quais compete desenvolver os procedimentos legais de recurso ao mecanismo de substituição coerciva dos proprietários dos terrenos, isto é, a notificação dos cidadãos e a verificação das medidas impostas".

Ao não cumprir-se a lei, aumenta o risco de danos maiores em caso de incêndio. Em Penacova, município em que a floresta ocupa 70% do território, a realidade acompanha o resto do país. Floresta desordenada, perigosamente próxima de casas e estradas, cheia de matéria combustível, onde abunda o eucalipto, a espécie que dá maior rendimento financeiro no mais curto espaço de tempo.

O que deve ser feito para alterar este estado de coisas? Responde, mais uma vez ao DN, Paulo Fernandes, professor da UTAD - Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro e especialista em fogos florestais: "gerir a floresta e o combustível é um trabalho lento que não pode parar. Requer investimento, mas se for feito a pouco e pouco, chega-se lá. Se todos os anos interviermos em 5% do território, o que é razoável, em quatro anos tratamos 20%. Lentamente constrói-se uma paisagem mais heterogénea, com menos combustível e com áreas em que se pode fazer frente ao fogo. Neste tipo de florestas pode-se tratar faixas ou mosaicos do território, desramando árvores, subindo-lhes a copa e eliminando arbustos de forma mecânica."

Há poucos dias, o concelho de Mação perdeu 20 mil hectares de mancha verde. A seguir ao grande incêndio de 2003, a autarquia começou a reordenar a floresta. No Alto da Caldeirinha, a primeira zona intervencionada, o fogo da semana passada só consumiu 5% da área, mas queimou 60% do perímetro exterior. Nessa zona de 40 hectares não há concentração excessiva de eucaliptos e pinheiros, foram plantadas espécies que resistem ao fogo e em redor foi criada uma malha de caminhos e faixas de gestão de combustível.

A floresta de Penacova, recentemente atingida pelos incêndios de Paradela, São Mamede e Foz do Caneiro, e a do país, só resistirá se a prevenção e reordenamento estiver no topo das prioridades.